Cooperação técnica, redes internacionais de cidades e a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP)

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Helena de Oliveira Rosa

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A atuação internacional de cidades é algo observado no Brasil há anos. A interação com governos e empresas estrangeiras parte de uma reestruturação dos Estados nacionais e da necessidade destes atores de buscar alternativas às dificuldades enfrentadas em suas regiões (Vigevani; Prado, 2010). 

Os interesses que movem cidades e unidades federativas é diverso, e depende das motivações políticas dos governantes. No caso da Cooperação Técnica Internacional (CTI), a realização de projetos é articulada à agenda da comunidade internacional do desenvolvimento. Países doadores da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD) e Organismos Internacionais oferecem subsídios financeiros e técnicos à governos nacionais, estaduais e municipais interessados em qualificar suas políticas públicas. 

A CTI é uma forma de intercâmbio de base não comercial entre dois ou mais atores internacionais. Envolve a transferência de técnicas, conhecimentos e know-how por meio de agências e programas bilaterais ou multilaterais de cooperação (Mazzaroppi, 2016). A cooperação realizada por municípios é conhecida na literatura como Cooperação Descentralizada. São parcerias territoriais e democráticas, com foco no desenvolvimento local, que não necessariamente passam pelo Estado nacional (Oliveira, Luvizotto, 2011). 

As cidades tornam-se atores ativos no cenário internacional, com capacidade de oferecer e receber apoio de governos estrangeiros, organizações não governamentais ou organismos internacionais. Nesse contexto, a CTI – com a sua transferência de técnicas e conhecimentos – pode ocorrer tanto diretamente, com a assinatura de um acordo de cooperação internacional, quando de forma difusa e intersetorial por meio das redes internacionais de cidades. 

As redes internacionais de cidades surgem como uma oportunidade para que municípios compartilhem valores em comum, compartilhem estratégias de cooperação e boas práticas de gestão pública e urbana (Baycan, Levent, Kundak e Gulumser, 2004 apud Vital, 2013). Elas podem ser amplas e tratar dos mais diversos temas relacionados à realidade das cidades – como é o caso das Cidades Governos Locais Unidos (CGLU) – e outras voltadas a assuntos mais específicos, como educação (associação internacional de cidades educadoras – AICE), meio ambiente (governos globais para a sustentabilidade – ICLEI, Programas Cidades Sustentáveis), entre outros. 

O desafio está em transformar as trocas proporcionadas por estas redes em ações efetivas de cooperação técnica, que promovam a troca de conhecimentos e a assistência aos municípios brasileiros. Isso significa ir além da promoção de visitas de delegações estrangeiras e a participação em eventos internacionais. É preciso utilizar esses mecanismos como meio para a realização de projetos, captação de recursos e realização de intervenções nos meios ambientes urbanos. 

Em 2025, os trinta e quatro municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) aderiram à rede de cidades educadoras e a rede de cidades verdes, no contexto do planejamento regional Terras Vermelhas. A cooperação intermunicipal a partir da execução de projetos tem possibilitado oportunidades entre as prefeituras, além da construção de uma identidade regional. 

Expandir essa cooperação para as redes internacionais de cidades e a cooperação técnica é um próximo passo a ser discutido. Analisar as possibilidades disponíveis de cooperação descentralizada abre espaços para o compartilhamento de ideias, bem como permite a inserção internacional da região. Projeção dos ativos turísticos e culturais regionais, realização de parcerias e atração de investimentos são algumas das oportunidades a serem trabalhadas nos próximos anos. 

Referências

MAZZAROPPI, Eduardo. Evolução histórico-conceitual da Cooperação Técnica Internacional Brasileira em Saúde. RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde. n. 10. v. 3. 2016. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1087. Acesso em: 18 mai. 2026. 

OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de LUVIZOTTO, Klaus Caroline Klaus. Cooperação técnica internacional: aportes teóricos. Revista Brasileira de Política Internacional. 2011, 54(2), 5-21. ISSN: 0034-7329. Disponível: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=35821119001. Acesso em: 31 mar. 2025

VIGEVANI, T.; PRADO, D. F. B. Ações e Problemas para a Paradiplomacia no Brasil. In : SALA, J. B.; GASPAROTO, A. L. (org.). Relações internacionais: polaridades e novos/velhos temas emergentes. Marília: Oficina Universitária, 2010. p.25-54. Disponível em: https://ebooks.marilia.unesp.br/index.php/lab_editorial/catalog/download/12/2692/4561?inline=1. Acesso em: 24 jun. 2026. 

Vital, G. C. (2013). Aspectos da governança local: inserção internacional das cidades através de redes de cidades. Leviathan (São Paulo), 7, 113-133. https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2013.132337. 

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